O futuro do ex-atacante Robinho pode ser definido nesta quarta-feira (20), quando o Superior Tribunal de Justiça deve homologar a sentença para a condenação de estupro coletivo, ocorrido na Itália.
A depender da Justiça, o craque pode cumprir pena de nove anos no Brasil e o início do julgamento está marcado para às 14h (horário de Brasília).
Julgamento de Robinho
- Robinho foi condenado em três instâncias judiciais italianas;
- Pedido de homologação da sentença italiana para surtir efeitos no Brasil;
- Decisão do STJ não abordará o mérito da condenação italiana.
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Onde assistir ao julgamento de Robinho
O julgamento de Robinho terá transmissão ao vivo do canal do STJ no Youtube. A decisão se deu após um pedido da Justiça italiana.
Relembre o caso
Robinho foi condenado pela Justiça italiana em 2017, acusado de participar do um estupro coletivo de uma jovem albanesa, ocorrido em 2013.
Em 2022, o ex-atacante teve a sentença confirmada em última instância, sem recurso, porém não foi preso, pois estava vivendo no Brasil.
Como a lei brasileira não permite extraditar cidadãos natos, a Justiça italiana solicitou que a pena do ex-jogador fosse cumprida aqui no país.
O crime ocorreu na boate Sio Cafe, em Milão, em 22 de janeiro de 2013. A vítima foi uma jovem albanesa, que na época estava comemorando seu aniversário de 23 anos. Além de Robinho, outros cinco brasileiros também foram denunciados por participar do estupro.
STJ julga nesta quarta-feira (20) se Robinho cumpre pena no Brasil por estupro cometido na Itália pic.twitter.com/rV2Xd9UiUZ
— Rádio BandNews FM (@radiobandnewsfm) March 20, 2024
Como será o julgamento?
A sessão, programada para iniciar às 14h (horário de Brasília), desta quarta-feira, 20 de março, será presencial e terá transmissão on-line e poderá resultar em recursos, independentemente do desfecho.
Vale lembrar que a Corte é formada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal e, para que a sentença italiana seja homologada, é necessário maioria simples dos votos.
Apesar de um possível resultado favorável à homologação da sentença, é improvável a decretação imediata de prisão preventiva de Robinho, devido à possibilidade de recursos nos tribunais superiores.
Julgamento na Corte Especial do STJ
É esse o pedido que será analisado pela Corte Especial do STJ nesta quarta, 20 de março.A Justiça brasileira não discutirá o mérito da ação italiana, a que condenou Robinho – que admite relação consensual com a mulher e nega o estupro.
Os ministros irão avaliar se a sentença cumpre formalidades previstas na legislação nacional e em tratados entre os dois países para que ela tenha efeitos no Brasil. A defesa do ex-jogador contesta tanto a extradição quanto o processo penal italiano, alegando procedimentos considerados ilegais no Brasil.
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