Atlético-MG cobra indenização milionária da Prefeitura de BH – entenda o motivo

Processo pela compra de um terreno poderia chegar perto dos R$ 30 milhões
2024-04-26 19:08:29

O Atlético-MG move, no momento, um processo que pode chegar dos R$ 30 milhões contra a Prefeitura de Belo Horizonte.

O motivo seria a indenização pela compra de um terreno no bairro da Liberdade, na região da Pampulha, onde o clube pretendia construir um estádio na década de 1940.

Atlético-MG contra a Prefeitura

  • De acordo com o Atlético-MG, o clube quer a “reintegração de posse" pela compra de uma área de 144m² que não recebeu em sua totalidade;
  • A Prefeitura de BH teria construído uma rua dentro do terreno e, agora, o Galo quer, em dinheiro, o que seria de direito do clube;
  • Segundo a Prefeitura de BH, no entanto, a área que o Atlético-MG pede é, na verdade, de uma empresa.

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Motivo do processo

De acordo com o Atlético-MG, o clube quer a “reintegração de posse" pela compra de uma área de 144m² que não recebeu em sua totalidade. A Prefeitura de BH teria construído uma rua dentro do terreno e, agora, o Galo quer, em dinheiro, o que seria de direito do clube.

“Trata-se, na origem, de Ação de Reintegração de Posse convertida em Desapropriação Indireta, na qual se condenou o Município de Belo Horizonte a pagar indenização pelo apossamento de imóvel pertencente ao Clube Atlético Mineiro. Na fase de cumprimento da sentença, inicialmente foi homologado laudo fixando o valor do imóvel a ser indenizado em R$ 28.830.000,00 (vinte e oito milhões, oitocentos e trinta mil reais), valores de fevereiro de 2009", escreveu o Atlético-MG.

Segundo a Prefeitura de BH, no entanto, a área que o Atlético-MG pede é, na verdade, de uma empresa.

“A área mencionada na matrícula de n. 68.250, do 5° Serviço de Registro de Imóveis local, ‘não pertence ao Clube Atlético Mineiro, mas sim aos adquirentes da cadeia dominial apresentada no item 4.1 do corpo do laudo" (cf. fls. 410)", ou seja a Cardiesel", escreveu a Prefeitura.

CEO do Atlético-MG explica

Bruno Muzzi, CEO do Atlético-MG, explicou o processo movido pelo clube em entrevista ao portal GE.

"Esse é um processo muito antigo. O Atlético comprou 144 mil m² e, quando recebeu, era 90 mil m². Depois acharam uma área que era do Atlético. O clube registrou essa área. Depois, uma empresa chegou dizendo que tinha parte dessa área. A Prefeitura passou uma rua no meio e não indenizou", afirmou o dirigente.

"Esse processo começou aqui, foi pro TJ, foi STJ, voltou pro TJ deliberar ou opinar sobre matérias que não foram apreciadas anteriormente. O Atlético continua seu pleito de indenização por parte da prefeitura em função dessa desapropriação indireta que houve nessa área. É um terreno no bairro Liberdade, tem uma rua nesse terreno, e o Atlético pede a indenização. O Atlético pede que eles façam a avaliação do que foi de fato desapropriado e pertencia ao clube para que a gente possa ser indenizado. Ainda não tem o valor", completou Muzzi.

O Atlético-MG pretendia construir um estádio nesta área na década de 1940. O Estádio Olímpico da Pampulha tinha previsão inicial de inauguração para o dia 25 de março de 1948, em comemoração aos 40 anos do Galo. O projeto, porém, nunca saiu do papel.

Atlético-MG e o Sambafoot

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O Galo, o maior campeão mineiro e o primeiro campeão brasileiro por duas vezes – em 1937 e em 1971, representa o povo do estado de Minas Gerais. Pois, ‘se houver uma camisa preto e branca pendurada no varal durante uma tempestade, o atleticano torce contra o vento"!

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