Após passar 14 meses detido em Barcelona, o jogador Daniel Alves deixou a prisão na tarde da última segunda-feira, 25 de março, mediante o pagamento de uma fiança no valor de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões na cotação atual).
A liberdade do atleta está condicionada à espera do julgamento em segunda instância dos recursos relacionados à sua condenação. Independente do resultado, o brasileiro receberá o valor pago pela fiança de volta, de acordo com o advogado Angel Vazquez, ouvido pela CNN.
Pagamento de fiança coloca Daniel Alves em liberdade provisória
- Segundo advogado ouvido pela CNN, a fiança paga por Daniel Alves será devolvida independentemente do veredito final dos recursos apresentados pela defesa do jogador, do Ministério Público espanhol e pela defesa da vítima;
- A decisão de conceder a liberdade provisória ao brasileiro, mediante pagamento de fiança, foi baseada na redução do risco de fuga;
- No entanto, medidas restritivas, como comparecimento semanal ao tribunal, foram impostas.
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Valor da fiança será devolvido
Em entrevista concedida a CNN Brasil, o advogado Angel Vazquez, com dupla licenciatura no Brasil e na Espanha, esclareceu que o montante pago pela fiança será restituído a Daniel Alves, independentemente do desfecho do processo judicial.
Isso acontecerá porque esta quantia funciona como uma garantia ao Estado de que o jogador não fugirá.
"A fiança vai ser devolvida posteriormente em qualquer caso, a menos que ele não cumpra as condições que foram impostas com a fiança para liberdade provisória. A antiga decisão (negar liberdade provisória) havia sido feita com base no alto risco de fuga que ele representa por conta da alta capacidade econômica."
Daniel Alves vai receber o valor da fiança de volta; entenda https://t.co/4mdnw81Ndw
— CNN Brasil (@CNNBrasil) March 25, 2024
Angel Vazquez ainda acrescentou que, com a liberdade provisória e medidas restritivas, como a obrigação de comparecer semanalmente ao tribunal, o risco de fuga é considerado reduzido pelas autoridades judiciais.
"A partir do momento em que ele é colocado em liberdade provisória, com medidas restritivas, como a obrigação de comparecer semanalmente ao tribunal, os julgadores entendem que o risco de fuga foi reduzido"
A fiança paga por Daniel Alves, segundo o jurista, visa garantir o cumprimento das condições para a liberdade provisória. Se houver condenação e determinação para pagamento de nova indenização à vítima, esse valor será deduzido da fiança.
Pagamento da fiança
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha confirmou que a fiança do caso Daniel Alves foi depositada às 11h30, horário local, da última segunda-feira (25).
Inicialmente, a defesa do jogador brasileiro solicitou liberdade condicional com o pagamento de 50 mil euros, mas a resposta foi uma fiança majorada em 1 milhão de euros, além de medidas restritivas.
Condições para a liberdade provisória de Daniel Alves:
- Apresentação semanal ao tribunal de Barcelona
- Distância mínima de 1 km e incomunicabilidade com a vítima (por nove anos e seis meses)
- Fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões)
- Proibição de deixar a Espanha
- Retirada dos passaportes brasileiro e espanhol
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