Nesta quarta-feira (31), a 3ª Comissão Disciplinar do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) analisou os ocorridos na partida entre Santos e Fortaleza, na queda para Série B do Brasileirão.
O caso do Peixe era considerado grave, tanto que ele foi punido. O Santos terá a perda do mando de campo e portões fechados por seis partidas na Série B e uma multa de R$ 100 mil.
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Punição severa
“O julgamento perante a 3ª Comissão Disciplinar do STJD (1ª instância) será bastante delicado ao clube, levando-se em consideração os fatos ocorridos na partida, inclusive com seu encerramento precoce por falta de segurança, como relatado pelo árbitro em súmula.
“A tendência é que o julgamento de 1ª instância seja mais severo e, com a interposição de recurso, o Pleno do STJD pode tornar eventual punição mais equilibrada”, disse advogado Rafael Cobra, presidente da comissão de direito desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil.
Artigo 213 do CBJD ressalta em “deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir:”
I – desordens em sua praça de desporto;
II – invasão do campo ou local da disputa do evento desportivo;
III – lançamento de objetos no campo ou local da disputa do evento desportivo.
Incidentes recorrentes
Na queda para Série B, os incidentes na Vila Belmiro não foram os primeiros do estádio. Em julho do ano passado, houve problemas no clássico contra o Corinthians, pelo Brasileirão.
O Santos foi condenado a oito jogos de perda de mando de campo e portões fechados por rojões atirados em campo após a derrota.
Já em 2022, houve também uma invasão de campo após mais um Santos x Corinthians onde um torcedor tentou acertar o goleiro Cássio.
“O CBJD prevê que a reincidência (punição anterior dentro do prazo de 12 meses) é uma circunstância agravante e deve ser considerada na fixação de possível punição ao clube”
“Creio que o clube deva utilizar como argumento a excepcionalidade do rebaixamento do clube como uma circunstância a ser ponderada pelos auditores julgadores na dosimetria (cálculo feito pelo para definir qual a pena será imposta) de eventual punição”, falou Rafael.
O clima que ficou depois no entorno da Vila Belmiro pode ser que pese contra o Santos, e possa impactar no julgamento dos auditores.
“Teoricamente, a 3ª Comissão Disciplinar do STJD deve analisar os fatos ocorridos dentro do estádio mas, em se tratando de uma decisão subjetiva dos auditores, pode ser que os fatos ocorridos no entorno do estádio tenham impacto em seus convencimentos.”
“De toda forma, não creio que o estádio seja interditado por falta de segurança uma vez que os fatos ocorridos não tiveram como causa falha na estrutura do estádio e, sim, o inédito e traumático momento vivido pelos torcedores.”
Decisão pode ser revertida
O Santos vai recorrer da decisão, e pode pedir a presença apenas de mulheres, crianças até 12 anos e pessoas com deficiência nas arquibancadas.
Essa decisão aconteceu no ano passado, quando no jogo entre Santos e Botafogo-SP, pela Copa do Brasil, só havia mulheres, crianças até 12 anos e pessoas com deficiência nas arquibancadas.
