Por que Robinho será julgado pelo STJ?

Superior Tribunal de Justiça deverá julgar pedido envolvendo ex-jogador no dia 20 de março
2024-02-28 22:03:21

No próximo dia 20 de março (quarta-feira), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar o pedido da Itália para que o ex-jogador Robinho cumpra pena de 9 anos no Brasil por violência sexual em grupo. O crime aconteceu em 2013, na Itália, quando Robinho defendia o Milan.

O caso chegou à Justiça brasileira em 2023, e o STJ poderá concordar com o pedido italiano, rejeitá-lo, ou determinar que o processo comece do zero no Brasil. Caberá recurso.

O que irá acontecer com Robinho?

  • Atualmente, o ex-jogador vive na Baixada Santista.
  • Na última segunda-feira (26), Robinho esteve presente em um churrasco no CT do Santos.
  • O ex-atleta já foi condenado em todas as instâncias na Itália.

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“A primeira possibilidade é que esta pena seja cumprida aqui. Faríamos apenas a transferência da execução da pena. O STJ pode decidir dessa forma. Pode decidir também que a transferência do processo seja feita para o Brasil. Haverá a discussão de qual estágio vai transferir para o Brasil. O mais comum é que seja transferido do zero. Assim, ele responderá perante à Justiça brasileira em um novo processo”, disse o ex-secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, ao Seleção SporTV.

Por que Robinho será julgado no STJ?

Neste caso, o pedido feito pela Justiça da Itália que será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Robinho foi condenado em 2017 a nove anos de prisão por violência sexual em grupo cometida em 2013.

A sentença foi confirmada em outras instâncias e, em janeiro de 2022, a mais alta corte italiana encerrou qualquer possibilidade de recurso no processo contra o ex-jogador.

A Itália chegou a pedir que Robinho fosse extraditado para que cumprisse a pena, já que, no momento de sua condenação, o ex-jogador já não estava mais no país. No entanto, a Constituição Brasileira não permite que seus cidadãos sejam extraditados.

Por conta disso, a Justiça italiana pediu, no ano passado, que Robinho cumpra a pena em solo brasileiro. O STJ deve julgar o pedido no dia 20 de março.

Enquanto aguarda o desfecho do caso, mais de 10 anos após o ocorrido, Robinho vive no Brasil. Na última segunda (26), o ex-jogador esteve em um churrasco no CT do Santos, seu antigo clube.

O que aconteceu? Relembre o caso

O ocorrido se deu em uma boate de Milão, a Sio Café, na madrugada do dia 22 de janeiro de 2013. Além de Robinho, seu amigo Ricardo Falco também foi condenado. Na época, o ex-jogador tinha 29 anos.

Outros quatro brasileiros também teriam participado da violência sexual contra uma mulher albanesa, de acordo com a denúncia da Procuradoria da cidade. Estes não chegaram a ser acusados, pois deixaram o país durante a investigação, sendo apenas citados nos autos do processo.

A mulher albanesa morava na Itália há alguns anos e foi até a boate com duas amigas para comemorar seu aniversário de 23 anos. No dia, a programação da boate era dedicada à música brasileira. O estupro aconteceu dentro do camarim da Sio Café.

A vítima relatou ter ido ao local após ser convidada por um dos amigos de Robinho, mas que foi informada por SMS que só deveria ir até a mesa após a mulher do jogador ir embora.

Após a mulher do jogador ir embora, a vítima e as duas amigas foram até os brasileiros, que ofereceram várias bebidas alcoólicas. No entanto, a albanesa afirma que apenas ela bebia, já que uma das amigas estava grávida e a outra estava dirigindo.

Por volta de 1h30 da madrugada, as duas amigas foram embora, e uma delas se comprometeu a voltar para buscá-la. Após dançar com os brasileiro, a albanesa relatou ter ficado sem ar e tonta, e foi até uma área externa da boate. Neste momento, um dos amigos de Robinho tentou beijá-la.

Pouco tempo depois, os dois foram para o camarim, onde o mesmo amigo continuou tentando beijar a vítima. A mulher admitiu lembrar de apenas “alguns flashes daquela noite”, acrescentando que não tinha condições de “falar” nem de “ficar em pé”.

A vítima recorda que ficou no local sozinha por alguns minutos e “percebeu” que o amigo de Robinho — que tentava beijá-la — e o próprio jogador estavam “se aproveitando” dela.

Primeira condenação

Em novembro de 2017, Robinho e Ricardo Falco foram condenados em primeira instância pelo ocorrido. Na época, o ex-jogador já estava no Brasil, jogando pelo Atlético-MG.

Robinho havia deixado a Itália no ano seguinte ao ocorrido, em 2014. Naquela época, já tinha sido convocado para depor no inquérito que apurava o crime. Robinho negou a acusação, alegando apenas relação sexual com a mulher de forma consensual e sem outros envolvidos.

Uma perícia realizada encontrou, no entanto, sêmen de Ricardo Falco nas roupas da jovem albanesa.

Segunda condenação

Anos depois, em dezembro de 2020, Robinho foi julgado em segunda instância. Na ocasião, a Corte de Apelação de Milão manteve a condenação do ex-jogador, que tinha sido de nove anos de prisão.

Após a passagem pelo Atlético-MG, Robinho passou pelo Sivasspor e Istambul Basaksehir, ambos da Turquia. Em outubro de 2020, foi anunciado pelo Santos, mas não chegou a fazer reestreia pelo clube. O ex-jogador teve o contrato suspenso e, posteriormente, encerrado.