O meia-atacante Douglas Costa, ex-Grêmio que está no Los Angeles Galaxy, dos EUA, foi condenado pela 8ª Vara da Família de Porto Alegre por não pagar pensão alimentícia. O juiz responsável pelo processo decretou a prisão do jogador nesta terça-feira (30).
Atuando fora do Brasil, fica a dúvida: Douglas Costa será preso? O advogado Vitor Lanna explica:
O que pode acontecer?
> O atleta foi condenado, e o juiz ordenou a expedição de mandado de prisão nesta terça (30).
> O valor da dívida não foi divulgado, já que o processo corre em segredo de Justiça.
> Com a decisão, o meia pode ser preso a qualquer momento.
> Contudo, Costa não pode ser detido nos Estados Unidos, já que os trâmites judiciais valem apenas para o território brasileiro.
> Ele pode ser extraditado? Em teoria, existe a possibilidade, e assim, o jogador seria detido fora do Brasil, já que os dois países possuem acordo que prevê o movimento. Porém, na prática, dificilmente ocorre.
> E o que a decisão quer dizer, então? Caso Douglas desembarque ou esteja em território brasileiro, poderá ser preso.
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Douglas Costa corre o risco de ser detido nos EUA?
Apesar do Brasil e dos Estados Unidos serem signatários do acordo que prevê extradição, Vitor Lanna explica que, na prática, dificilmente o movimento ocorre.
Douglas Costa não pode ser detido no país norte-americano, onde mora atualmente, já que os procedimentos jurídicos que estão correndo no caso só valem para o território brasileiro.
O jogador pode ser preso?
De acordo com o advogado Vitor Lanna, ainda que a defesa do meia recorra da decisão, Douglas Costa será detido caso desembarque no Brasil.
Os representantes do atleta recorreram da decisão ainda nesta terça-feira (30). Contudo, não quer dizer que o jogador não será preso.
"Ele pode ser preso, sim. Pelo que consta, o juiz já determinou a prisão e o mandado tem que ser expedido. Agora, cabe à Vara responsável a expedição do mandado [de prisão], que é lançado no sistema das autoridades brasileiras, e, em seguida, cumprido", explica Lanna.
E se Douglas pagar o valor devido?
Neste caso, se o pagamento ocorrer antes da detenção do jogador, a defesa de Costa pode pedir o recolhimento do mandado de prisão, segundo Vitor Lanna.
