Caso Gabigol no Flamengo – como funciona o efeito suspensivo no futebol?

Corte Arbitral do Esporte (CAS) concedeu a liberação para o atacante de forma unânime
2024-04-30 15:18:24

O atacante Gabigol recebeu um efeito suspensivo pela Corte Arbitral do Esporte (CAS), na Suíça, e está liberado para voltar aos trabalhos pelo Flamengo.

Suspenso por dois anos pelo Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD) por tentativa de fraude do exame antidoping, o camisa 10 recebeu o efeito suspensivo, por unanimidade, e pode retomar a rotina com o plantel rubro-negro a partir desta terça-feira (30).

O efeito suspensivo é uma saída prevista na constituição para a defesa de um réu condenado que consiste na suspensão dos efeitos da decisão de um juiz ou tribunal até a realização do julgamento final do recurso.

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Vitória da defesa

A Corte Arbitral do Esporte (CAS), na Suíça, concordou por unanimidade com o pedido de efeito suspensivo da defesa de Gabigol e o atacante está livre para voltar a jogar pelo Flamengo. O colegiado foi formado por três árbitros – dois ingleses e um suíço.

Suspenso por dois anos pelo Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD) por tentativa de fraude do exame antidoping, Gabigol estava proibido de jogar e de frequentar as instalações do clube, mas vai retornar aos trabalhos no Ninho do Urubu nesta terça-feira (30).

Gabriel vai seguir livre para treinos e jogos enquanto a CAS não confirmar o exame. O órgão ainda não definiu a data do julgamento definitivo.

O que é o efeito suspensivo no futebol?

O efeito suspensivo é uma modalidade jurídica usada pela defesa de um réu que visa suspender os efeitos da decisão de um juiz ou tribunal até a decisão final sobre o recurso.

A estratégia é muito usada no futebol brasileiro para diminuir penas de jogadores e clubes condenados por inúmeros motivos por órgãos como o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

Gabigol vai jogar Flamengo x Amazonas?

Livre, Gabigol vai treinar com o elenco do Flamengo no Ninho do Urubu e tem condições de jogo. Apesar da suspensão, o atacante manteve o condicionamento físico em casa e já pode retornar aos jogos nesta quarta-feira (1º de maio), contra o Amazonas, pela ida da terceira fase da Copa do Brasil.

A presença de Gabriel na partida desta quarta-feira depende apenas do técnico Tite, que vai avaliar o condicionamento do camisa 10. Nenhum fator extra-campo impede o atacante de entrar em campo.

O último jogo de Gabriel foi em 25 de fevereiro, quando o Flamengo venceu o Fluminense por 2 a 0, na primeira fase do Campeonato Carioca.

Relembre o caso

Gabigol foi acusado de dificultar a realização do teste antidoping. Apesar de confirmar o exame e ter testado negativo, a coleta foi identificada como “fraude ou tentativa de fraude de qualquer parte do processo de controle", o que levou o atacante a responder pelo artigo 122 do Código Brasileiro Antidopagem.

Um dos relatos fala em “demora do atacante para realização do exame e o não cumprimento das instruções". O jogador não se dirigiu aos responsáveis pelo exame antes do treino, almoçou e tratou os profissionais com desrespeito, não seguiu os procedimentos indicados, pegou o vaso coletor sem aviso prévio, irritou-se ao ver que o oficial o acompanhou até o banheiro e entregou o vaso aberto, contrariando orientação recebida.

Punição exemplar

A suspensão por dois anos impede Gabigol de entrar nas instalações do Flamengo e de jogar até abril de 2025. Gabriel foi acusado com base no artigo 122 do Código Brasileiro Antidopagem e poderia ser punido por até quatro anos, mas teve pena reduzida por “comprovação de circunstâncias excepcionais".