Nos últimos dois meses, o departamento jurídico do Corinthians realizou uma ação para derrubar páginas que comercializavam produtos falsificados. Ao todo, 728 páginas hospedadas em grandes sites de varejo que vendiam produtos não licenciados do Timão caíram.
Entre os itens para venda, estavam: camisas (mais comuns), copos, canecas, bolsas, mochilas, utensílios domésticos, calçados, linha pet, agasalhos, artigos de decoração, linha para bebês, entre outros com o símbolo do Corinthians.
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Páginas vendiam produtos falsos do Corinthians em seis grandes sites
As páginas que foram derrubadas estavam hospedadas em seis sites de varejo diferentes: Shopee (426), Mercado Livre (210), Magazine Luiza (48), Shoptime (22), Submarino (13) e Americanas (9). Como os sites são hospedeiros, não possuem responsabilidade legal sobre a venda.
Todos os times têm uma torcida. Nós somos uma torcida que tem um time! 🖤
📹 Tiago Garcia / Corinthians TV#VaiCorinthians pic.twitter.com/7bwdhvrhp8
— Corinthians (@Corinthians) November 6, 2022
A ação, coordenada pelo advogado Ricardo Bianchini, superintendente jurídico do Corinthians, também tem buscado indenizações sobre os produtos.
Funciona da seguinte maneira: o dono da página é notificado para retirar os produtos do ar. Mesmo que não tenha vendido nenhum produto até aquele momento, o vendedor terá que indenizar o clube, já que só a exposição do produto para venda já é considerado um dano, gerando o dever de indenizar.
“Produtos ilegais, sejam falsificados, contrabandeados ou que de que qualquer modo violem o direito de propriedade titularizado pelo clube, são absolutamente proibidos de serem comercializados, inclusive em plataformas de comércio eletrônico. É imperioso que tais plataformas tenham mecanismos de verificação prévia, de forma a impedir a subida de ofertas de produtos ilegais. Estamos batendo firme nesse combate, com medidas cíveis e criminais em face daqueles que violam a legislação”, afirma Bianchini.
Ação visa favorecer empresas que pagam ao clube para ter direito a usar a marca
A ação promovida pelo jurídico do Timão não tem previsão para acabar. O clube deverá seguir rastreando as lojas online de itens pirateados do clube para tentar parar a venda de produtos não oficiais.
A medida tem como objetivo favorecer e turbinar a venda de quem paga ao clube para ter direito a negociar os itens e usar a marca. O Corinthians tem, por exemplo, um acordo com uma empresa para a venda de artigos de cama, como edredons, com o símbolo do Timão.
Em dezembro de 2021, o Corinthians já havia anunciado uma ação conduzida pela Justiça para confiscar aproximadamente mil itens piratas. Desde então, o trabalho seguiu.
