MP de São Paulo emite liminar obrigando confederação a reaver os pontos do clube perdidos no julgamento do STJD
O caso que envolve Fluminense, Flamengo e Portuguesa sobre a perda de pontos dos dois últimos ainda vai dar o que falar. Na manha desta sexta-feira a 42a vara cível de São Paulo emitiu uma liminar obrigando a CBF a devolver os quatro pontos que o rubro-negro perdeu no julgamento do STJD, pela escalação irregular de André Santos.
– Efetivamente, a data da publicidade da referida decisão [suspensão de André Santos] se deu em momento posterior ao jogo contra o Cruzeiro, conforme demonstrado […], de firma que o referido atleta estava em condições regulares para participar da partida da “entrega das faixas" – declarou o juiz Amaral Perino.
Com isso, a decisão do juiz foi a seguinte:
– Suspender os efeitos da decisão proferida pelo STJD em relação ao Clube de Regatas do Flamengo, com o restabelecimento dos quatro pontos que lhe foram retirados quando do debatido julgamento realizado em 27 de dezembro do ano passado.
De acordo com o Ministério Público, no momento em que a CBF não publicou em seu site que o jogador André Santos não poderia enfrentar o Cruzeiro, tirar os pontos do Flamengo seria lesar o consumidor (no caso, o torcedor). Caso a liminar seja oficializada, é possível que a Portuguesa também tenha seus pontos de volta, uma vez que a sua situação é semelhante à do rubro-negro.
