“Vai ter mais a perder do que a ganhar” – Presidente Jair Bolsonaro afirma que vetará proposta de legalização dos jogos de azar no país

Em entrevista recente para a VEJA, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que pretende vetar a proposta de regulamentação dos jogos de azar no Brasil, caso ela vá adiante.

Em entrevista recente para a VEJA, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que pretende vetar a proposta de regulamentação dos jogos de azar no Brasil, caso ela vá adiante. A declaração vai na contramão dos esforços que tomam conta na Câmara dos Deputados para finalizar o projeto que resultaria na liberação de cassinos, bingos, máquinas caça-níquel e jogo do bicho no país.

Em 2018, o ex-presidente Michel Temer iniciou o processo de regulamentação das apostas esportivas, por exemplo, ao sancionar uma lei que autorizava a atividade. Desde então, o processo enfrentou inúmeras barreiras e estava paralisado. Mas o assunto da legalização dos jogos e apostas ganhou novo fôlego nas últimas semanas, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), dando continuidade a toda essa operação, com a expectativa de ter um desfecho positivo até o fim do ano.

No último mês, Lira criou um Grupo de Trabalho para tentar destravar a aprovação do projeto que prevê total liberação dos jogos de azar no Brasil – o GT trabalha na atualização do texto e tem 90 dias para apresentar a proposta.

Na entrevista que concedeu a VEJA, o presidente Bolsonaro disse ter sido procurado por apoiadores da liberação dos jogos no país, mas confirmou que a medida não contará com o apoio do Governo Federal e garantiu, ainda, que caso a proposta siga adiante, será vetada por ele.

Eu acho que vai ter mais a perder do que a ganhar no momento. Se porventura aprovar, tem o meu veto, que é natural, e depois o Congresso pode derrubar o veto

disse Bolsonaro.

No momento a minha opinião sobre jogos de azar é essa

completou.

A proposta tem entusiastas entre os auxiliares mais próximos do presidente, como o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, mas esbarra na resistência de parlamentares da bancada evangélica.

Jogos de azar x jogos de habilidade mental

Os jogos de azar constituem todo e qualquer tipo de jogo em que a vitória ou a derrota depende, exclusivamente, da sorte, e não da expertise do jogador. Assim, , como os cassinos para jogar a dinheiro real, jogos como o bingo, máquinas caça-níquel, raspadinha e dados estão, em tese, enquadrados nesta categoria.

Já os jogos de habilidade são aqueles em que a pessoa pode ter a vitória determinada, principalmente, por seu nível mental e físico e com base em sua experiência naquela modalidade. Xadrez, damas, poker e sinuca, por exemplo, são considerados jogos de habilidade por seus praticantes.

Competições desses jogos podem ser regulamentadas pelo Ministério da Economia nos próximos meses – o assunto já está em pauta no governo. Atender empresários que demandam mais segurança jurídica para explorar esse tipo de mercado no Brasil e viabilizar o potencial de arrecadação para os cofres públicos seriam as principais razões para essa tomada de decisão.

De acordo com Gustavo Guimarães, da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (SECAP) do Ministério da Economia, o objetivo é que a atividade “entre na contabilidade pública, entre no PIB e venha trazer arrecadação”. Ele também disse que a ideia é gerar a receita para outras áreas, ao mesmo tempo que estimula a atividade.